GP - Projeto de Lei Nº 027/2026 - Processo: 233/2026

Processo: 233/2026
Data: 27/03/2026
Status: Ativo
Autor: Prefeitura Municipal
Tipo: GP - Projeto de Lei
Classificação: Legislativo

Ementa

GP - Projeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO COLABORATIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DO TANGUÁ, ESTABELECE RECOMPENSA FINANCEIRA PARA DENÚNCIAS DE DESCARTE IRREGULAR DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Texto Integral

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇO COLABORATIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DO TANGUÁ, ESTABELECE RECOMPENSA FINANCEIRA PARA DENÚNCIAS DE DESCARTE IRREGULAR DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do GP - Projeto de Lei

Arquivo Data Tamanho
SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2026 - 15:18

Enviado para Prefeitura Municipal - Ofício nº. 56/2026 em 08/05/2026

Status: Movimentado
SEXTA-FEIRA, 8 DE MAIO DE 2026 - 10:50

Ofício 056/2026 - Aguardando envio

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 7 DE MAIO DE 2026 - 15:58

Processo recebido no setor

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 7 DE MAIO DE 2026 - 15:49

Encaminhado ao local setor de expediente

Status: Em andamento
QUINTA-FEIRA, 7 DE MAIO DE 2026 - 10:00

Aprovado - 2ª Votação na Sessão de 07/05/2026 às 10:00

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 5 DE MAIO DE 2026 - 10:00

Aprovado - 1ª Votação na Sessão de 05/05/2026 às 10:00

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 5 DE MAIO DE 2026 - 10:00

Aprovado - 1ª Votação na Sessão de 05/05/2026 às 10:00

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 5 DE MAIO DE 2026 - 10:00

Aprovado - 1ª Votação na Sessão de 05/05/2026 às 10:00

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2026 - 10:00

Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 31 de março de 2026 10:00

Status: Movimentado
SEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2026 - 12:14

Inclusa no Expediente - Sessão de Ordinária 31/03/2026 as 10:00

Status: Movimentado
SEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2026 - 11:10

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Urgente simples

Status: Movimentado