GP - Projeto de Lei Nº 026/2026 - Processo: 232/2026

Processo: 232/2026
Data: 27/03/2026
Status: Ativo
Autor: Prefeitura Municipal
Tipo: GP - Projeto de Lei
Classificação: Legislativo

Ementa

ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI Nº 1709/2024, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Texto Integral

ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI Nº 1709/2024, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do GP - Projeto de Lei

Arquivo Data Tamanho
SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2026 - 15:19

Enviado para Prefeitura Municipal - Ofício nº. 62/2026 em 12/05/2026

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2026 - 13:05

Ofício 062/2026 - Aguardando envio

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2026 - 12:56

Processo recebido no setor

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2026 - 12:54

Encaminhado ao local setor de expediente

Status: Em andamento
TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2026 - 10:00

Aprovado - 2ª Votação na Sessão de 12/05/2026 às 10:00

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 7 DE MAIO DE 2026 - 10:00

Aprovado - 1ª Votação na Sessão de 07/05/2026 às 10:00

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2026 - 10:00

Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 31 de março de 2026 10:00

Status: Movimentado
SEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2026 - 10:29

Inclusa no Expediente - Sessão Ordinária de 31/03/2026 as 10:00

Status: Movimentado
SEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2026 - 10:27

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Urgente simples

Status: Movimentado