Requerimento Nº 036/2015 - Processo: 214/2015

Processo: 214/2015
Data: 28/05/2015
Status: Arquivado
Autor: LUCIANO LUCIO NATALINO
Tipo: Requerimento
Classificação: Legislativo

Ementa

solicitando informação a respeito da situação em que se encontra a regularização fundiária do Assentamento Popular Padre Thomaz Pieters.

Texto Integral

                 O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes e após aprovação do iluste Plenário desta Casa de Leis, REQUER a V. Exa. que encaminhe ao Exmo. Sr. Prefeito, Valber Luiz Marcelo de Carvalho expediente solicitando informação a respeito da situação em que se encontra a regularização fundiária do Assentamento Popular Padre Thomaz Pieters.

 

Justificativa

Atuando pela Comissão Municipal de Fortalecimento das MPE’s e Desenvolvimento Municipal, descobri, em 2010, que os pequenos comércios localizados no referido assentamento não conseguem se legalizar por conta da inexistência desta regularização fundiária. Quase 5 anos se passaram, e as dificuldades permanecem. Dito isto e indo ao encontro da meta da comissão em questão, solicito as informações necessárias para melhor compreensão deste imbróglio.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do Requerimento

Arquivo Data Tamanho
QUINTA-FEIRA, 31 DE DEZEMBRO DE 2020 - 10:17

Processo Arquivado - Término de mandato

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2015 - 15:24

Recebido pelo setor

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2015 - 15:23

Encaminhado ao setor Setor de Expediente

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2015 - 15:22

Aprovado - Votação Única - Sessão de Quinta - feira, 28 de Maio de 2015

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2015 - 15:21

Lido no Expediente - Sessão de Quinta - feira, 28 de Maio de 2015

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2015 - 08:46

Inclusa no Expediente - Sessão de 28/05/2015

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2015 - 08:45

Entrada no Protocolo Geral

Status: Finalizado