Projeto de Lei Nº 025/2021 - Processo: 193/2021

Processo: 193/2021
Data: 11/03/2021
Status: Ativo
Autor: FELIPE DE OLIVEIRA SILVA CARVALHO
Tipo: Projeto de Lei
Classificação: Legislativo

Ementa

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MASCOTE ESPORTE POR TANGUÁ

Texto Integral

A Câmara Municipal de Tanguá, no uso de suas atribuições regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO MASCOTE ESPORTE POR TANGUÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 40.483.748/0001-07, com sede à Rua Valdevino da Silva, s/n – Qd. 24 – Lt. 02 – Vila Cortes – Tanguá – RJ – CEP: 24890-000

Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Justificativa

   A aprovação deste Projeto de Lei visa fomentar o esporte em nossa Cidade, já que o exercício de atividades esportivas é um dos melhores meios de interação social, onde valores como disciplina e trabalho em grupo são ensinados aos praticantes.

   Cumpre esclarecer que o incentivo a prática esportiva, além de proporcionar lazer a população, também é recomendado para melhorar a qualidade na saúde pública.

   Registre-se que um dos objetivos da referida organização associativa, sem fins lucrativos, tem por objetivo levar qualidade de vida as pessoas e famílias, resgatando crianças para o esporte, promovendo educação e seguimento a vida e dignidade familiar.

   Saliente-se que a ASSOCIAÇÃO MASCOTE ESPORTE POR TANGUÁ iniciou suas atividades no final de 2020 e possui um excelente projeto social e, sendo assim, temos confiança que esse projeto de lei irá auxiliar na sua continuidade e evolução.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do Projeto de Lei

Arquivo Data Tamanho
TERÇA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2021 - 15:11

Lei nº. 1236/2021 de 07/05/2021 Publicada em

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2021 - 15:11

Processo recebido no setor

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2021 - 15:11

Encaminhado ao setor setor de expediente

Status: Em andamento
SEGUNDA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2021 - 11:43

Enviado para Prefeitura Municipal - Ofício nº. 145/2021 em 17/05/2021

Status: Movimentado
SEXTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2021 - 12:37

Ofício 145/2021 - Aguardando envio

Status: Movimentado
SEXTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2021 - 12:36

Processo recebido no setor

Status: Movimentado
SEXTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2021 - 12:34

Encaminhado ao setor setor de expediente

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2021 - 12:34

Aprovado - 2ª Votação na Sessão de 15/04/2021 às 19:00

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021 - 09:26

Aprovado - 1ª Votação na Sessão de 12/04/2021 às 19:00

Status: Movimentado
SEXTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2021 - 16:24

Lido no Expediente - Sessão de Quinta - feira, 11 de Março de 2021

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2021 - 13:11

Inclusa no Expediente - Sessão de 11/03/2021 as 19:00

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2021 - 11:35

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Movimentado