Indicação Nº 094/2023 - Processo: 188/2023
Processo:
188/2023
Data:
23/03/2023
Status:
Ativo
Autor:
MARCILEA BRAGA MATOS
Tipo:
Indicação
Classificação:
Legislativo
Ementa
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR NO DIA 02 04 a 1 CAMINHADA AZUL de CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO
Texto Integral
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes e após aprovação do ilustre Plenário desta Casa de Leis, REQUER a V. Exa. que encaminhe ao Exmo. Sr. Prefeito, Rodrigo Medeiros expediente INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR NO DIA 02/04 a 1ª CAMINHADA AZUL de CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO.
Justificativa
O município possui a Lei nº 0017/2021 Que reconhece e insere no calendário o Dia Municipal do Autista, a ser celebrado anualmente no dia 02 (dois) de Abril. e também a Lei nº 0016/2021 que diz :
Art. 1° - Fica instituído o mês "Abril Azul", dedicado a ações de conscientização sobre o autismo no âmbito municipal.
Art. 2° - O Poder Executivo deverá realizar ações a fim de ampliar os conhecimentos sobre o autismo, promover a inclusão social da pessoa com autismo e combater o
preconceito.
Art. 3° - O Executivo Municipal deverá criar e dar publicidade em todos os meios de comunicação para conscientização da população, além de promover iluminação ou decoração de espaços públicos com a cor azul
.
Art. 4° - Poderá haver convênios de cooperação com a iniciativa privada e ou entidades civis, organizações profissionais e científicas para a promoção do mês "Abril Azul"
Sendo assim, faço a referida indicação , no intuito de que se cumpra a Lei municipal em vigor.
Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do Indicação
| Arquivo | Data | Tamanho |
|---|
QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2023 - 10:39
Ofício 054/2023 - Aguardando envio
Status: MovimentadoQUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2023 - 09:43
Processo recebido no setor
Status: MovimentadoQUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2023 - 09:41
Encaminhado ao setor setor de expediente
Status: MovimentadoQUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2023 - 09:34
Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 28 de Março de 2023
Status: MovimentadoQUINTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2023 - 10:23
Inclusa no Expediente - Sessão de 28/03/2023 as 18:00
Status: MovimentadoQUINTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2023 - 10:22