GP - Projeto de Lei Nº 022/2026 - Processo: 184/2026

Processo: 184/2026
Data: 18/03/2026
Status: Ativo
Autor: Prefeitura Municipal
Tipo: GP - Projeto de Lei
Classificação: Legislativo

Ementa

GP - Projeto de Lei "ALTERA E ATUALIZA O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, INTITUÍDO PELA LEI Nº 657, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, ADEQUANDO-O ÀS LEGISLAÇÕES, JURISPRUDÊNCIAIS E VIGENTES, E REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO."

Texto Integral

"ALTERA E ATUALIZA O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, INTITUÍDO PELA LEI Nº 657, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, ADEQUANDO-O ÀS LEGISLAÇÕES, JURISPRUDÊNCIAIS E VIGENTES, E REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO."

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do GP - Projeto de Lei

Arquivo Data Tamanho
SEXTA-FEIRA, 3 DE JULHO DE 2026 - 11:44

Enviado para Prefeitura Municipal - Ofício nº. 97/2026 em 03/07/2026

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2026 - 12:22

Ofício 097/2026 - Aguardando envio

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2026 - 12:15

Processo recebido no setor

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2026 - 12:14

Encaminhado ao local setor de expediente

Status: Em andamento
TERÇA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2026 - 10:00

Aprovado - 2ª Votação na Sessão de 23/06/2026 às 10:00

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2026 - 10:00

Aprovado - 1ª Votação na Sessão de 18/06/2026 às 10:00

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2026 - 10:00

Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Quinta - feira, 19 de março de 2026 10:00

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2026 - 15:43

Inclusa no Expediente - Sessão de Ordinária 19/03/2026 as 10:00

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2026 - 15:40

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Urgente simples

Status: Movimentado