Projeto de Lei Nº 017/2025 - Processo: 181/2025

Processo: 181/2025
Data: 18/03/2025
Status: Ativo
Autor: LEONARDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Tipo: Projeto de Lei
Classificação: Legislativo

Ementa

Dispõe sobre denominação do Pré Escolar anexo a Escola Municipal Vereador Antônio Duarte Lopes.

Texto Integral

Art. 1º - Fica denominado o Pré Escolar anexo a Escola Municipal Vereador Antônio Duarte Lopes, localizado na Avenida Dulce Lopes Garcia n° 1430, Tangua -RJ, Jaciléa Baptista de Oliveira.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Justificativa

Esse projeto de Lei se justifica com base no falecimento da Ilustríssima Diretora Jaciléa Baptista de Oliveira, que durante muitos anos prestou um Serviço impecável em prol da Educação no município de Tanguá.

Portanto, este Vereador que subscreve, solicita ao Ilustríssimo plenário desta Casa de Leis a Aprovação deste Projeto de Lei como homenagem a está Servidora que tanto fez pelos Educandos e cidadãos de Tanguá.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do Projeto de Lei

Arquivo Data Tamanho
TERÇA-FEIRA, 1 DE ABRIL DE 2025 - 13:16

Ofício 058/2025 - Aguardando envio

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 1 DE ABRIL DE 2025 - 12:39

Processo recebido no setor

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 1 DE ABRIL DE 2025 - 12:29

Encaminhado ao local setor de expediente

Status: Em andamento
TERÇA-FEIRA, 1 DE ABRIL DE 2025 - 12:29

Aprovado - 1ª e 2ª Votação na Sessão de 01/04/2025 às 10:00

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2025 - 13:55

Lido no Expediente - Sessão de Quinta - feira, 20 de março de 2025

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2025 - 16:00

Inclusa no Expediente - Sessão de 20/03/2025 as 10:00

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2025 - 10:44

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Movimentado