GP - Projeto de Lei Nº 013/2026 - Processo: 18/2026

Processo: 18/2026
Data: 23/02/2026
Status: Ativo
Autor: Prefeitura Municipal
Tipo: GP - Projeto de Lei
Classificação: Legislativo

Ementa

CRIA ELEMENTOS DE DESPESA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE 931.699,50, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E HABITAÇÃO.

Texto Integral

CRIA ELEMENTOS DE DESPESA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE 931.699,50, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E HABITAÇO.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do GP - Projeto de Lei

Arquivo Data Tamanho
SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2026 - 12:04

Lei Ordinária 1831/2026 de 27/02/2026

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 3 DE MARÇO DE 2026 - 13:13

Enviado para Prefeitura Municipal - Ofício nº. 11/2026 em 26/02/2026

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2026 - 13:43

Ofício 011/2026 - Aguardando envio

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2026 - 13:40

Processo recebido no setor

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2026 - 13:40

Encaminhado ao local setor de expediente

Status: Em andamento
QUINTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2026 - 13:40

Aprovado - 2ª Votação na Sessão de 26/02/2026 às 13:30

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2026 - 13:36

Aprovado - 1ª Votação na Sessão de 26/02/2026 às 10:00

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2026 - 13:29

Aprovado - 1ª Votação na Sessão de 26/02/2026 às 10:00

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - 13:59

Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 24 de fevereiro de 2026

Status: Movimentado
SEGUNDA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - 15:17

Inclusa no Expediente - Sessão de Ordinária 24/02/2026 as 10:00

Status: Movimentado
SEGUNDA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - 10:32

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Urgência Especial

Status: Movimentado