Projeto de Lei Nº 042/2016 - Processo: 142/2016

Processo: 142/2016
Data: 28/04/2016
Status: Ativo
Autor: Prefeitura Municipal
Tipo: Projeto de Lei
Classificação: Legislativo

Ementa

autoriza o poder executivo abrir crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, em favor da secretaria municipal de educação, esporte e lazer, na forma que menciona (fnde pnate).

Texto Integral

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇO, ESPORTE E LAZER, NA FORMA QUE MENCIONA (FNDE PNATE).

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do Projeto de Lei

Arquivo Data Tamanho
SEGUNDA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2022 - 15:51

Lei nº. 1009/2016 Publicada em 03/05/2016

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 4 DE MAIO DE 2016 - 11:55

Enviado ao Executivo Municipal - Ofício nº. 0162/2016

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 3 DE MAIO DE 2016 - 10:52

Recebido pelo setor

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 3 DE MAIO DE 2016 - 10:51

Encaminhado ao setor Setor de Expediente

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 3 DE MAIO DE 2016 - 10:49

Aprovado em regime de urgência - Sessão de Segunda - feira, 02 de Maio de 2016

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 3 DE MAIO DE 2016 - 10:38

Solicitada votação em Regime de Urgência

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 3 DE MAIO DE 2016 - 08:35

Lido no Expediente - Sessão de Quinta - feira, 28 de Abril de 2016

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2016 - 08:33

Inclusa no Expediente - Sessão de Quinta - feira, 28 de Abril de 2016

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2016 - 08:29

Entrada no Protocolo Geral

Status: Movimentado