Indicação Nº 743/2021 - Processo: 1308/2021

Processo: 1308/2021
Data: 25/10/2021
Status: Ativo
Autor: ALINE DE SA PEREIRA
Tipo: Indicação
Classificação: Legislativo

Ementa

Ao Exmo Senhor Prefeito Rodrigo da Costa Medeiros requerendo informações acerca das ações realizadas pelo Município para a implementação da regularização fundiária

Texto Integral

A vereadora que a este subscreve, nos termos regimentais vigentes e após a aprovação do ilustre plenário desta Casa de Leis, solicita a V. Exa. que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Rodrigo da Costa Medeiros requerendo informações acerca das ações realizadas pelo Município para a implementação da regularização fundiária.

Justificativa

Regularização fundiária é o processo que inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais com a finalidade de incorporar os núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano. Muitos entes públicos estão implantando tais medidas em seus territórios. Diante do exposto, solicito o atendimento urgente deste requerimento.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do Indicação

Arquivo Data Tamanho
QUARTA-FEIRA, 8 DE DEZEMBRO DE 2021 - 11:30

Enviado para Prefeitura Municipal - Ofício nº. 424/2021 em 26/10/2021

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2021 - 10:27

Ofício 368/2021 - Aguardando envio

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2021 - 10:06

Processo recebido no setor

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2021 - 10:01

Encaminhado ao setor setor de expediente

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2021 - 09:58

Lido no Expediente - Sessão de Segunda - feira, 25 de Outubro de 2021

Status: Movimentado
SEGUNDA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2021 - 16:09

Inclusa no Expediente - Sessão de 25/10/2021 as 19:00

Status: Movimentado
SEGUNDA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2021 - 16:05

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Movimentado