Indicação Nº 070/2026 - Processo: 122/2026

Processo: 122/2026
Data: 04/03/2026
Status: Ativo
Autor: LEONARDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Tipo: Indicação
Classificação: Legislativo

Ementa

Ao Exmo. Sr. Prefeito, Rodrigo Medeiros expediente indicando a implantação de fossas sépticas e biodigestoras nas residências localizadas nas áreas rurais do município que ainda não são contempladas com rede de saneamento básico.

Texto Integral

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes e após aprovação do ilustre Plenário desta Casa de Leis, REQUER a V. Exa. que encaminhe ao Exmo. Sr. Prefeito, Rodrigo Medeiros expediente indicando a implantação de fossas sépticas e biodigestoras nas residências localizadas nas áreas rurais do município que ainda não são contempladas com rede de saneamento básico.

Justificativa

A presente indicação tem como objetivo promover mais qualidade de vida aos munícipes que residem nas áreas rurais e que, até o momento, não dispõem de sistema adequado de tratamento de esgoto. A ausência de saneamento básico faz com que, muitas vezes, os resíduos sejam descartados de forma irregular, ocasionando contaminação do solo e de cursos d’água, além de contribuir para a proliferação de doenças. A implantação de fossas sépticas e biodigestoras representa uma solução eficiente, sustentável e de menor custo, adequada à realidade das comunidades rurais, garantindo o tratamento correto dos efluentes sanitários, preservando o meio ambiente e promovendo mais dignidade à população. Diante do exposto, considerando tratar-se de medida de saúde pública, preservação ambiental e respeito à população rural, solicito a atenção do Poder Executivo para o atendimento desta importante demanda.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do Indicação

Arquivo Data Tamanho
QUINTA-FEIRA, 5 DE MARÇO DE 2026 - 16:02

Ofício 017/2026 - Aguardando envio

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 5 DE MARÇO DE 2026 - 15:58

Processo recebido no setor

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 5 DE MARÇO DE 2026 - 15:51

Encaminhado ao setor setor de expediente

Status: Em andamento
QUINTA-FEIRA, 5 DE MARÇO DE 2026 - 10:00

Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Quinta - feira, 05 de março de 2026 10:00

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 4 DE MARÇO DE 2026 - 15:41

Inclusa no Expediente - Sessão de Ordinária 05/03/2026 as 10:00

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 4 DE MARÇO DE 2026 - 15:19

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Movimentado