Projeto de Resolução Nº 023/2021 - Processo: 1149/2021

Ementa

É conferido ao senhor HUGO LEAL MELO DA SILVA Deputado Federal o Título de Cidadão Tanguaense.

Texto Integral

Justificativa

Nascido em Ouro Fino, Minas Gerais, Hugo Leal Melo da Silva mora no Rio de Janeiro desde os 18 anos quando veio cursar a Escola de Formação de Oficiais da Reserva da Marinha. No Rio, formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e, na carreira profissional, se especializou em direito administrativo e eleitoral.  Atuou como advogado do PDT junto ao TER/RJ e ao TSE e foi assessor jurídico do partido na Câmara dos Deputados.

Também bacharel em Ciências Econômicas, Hugo Leal trabalhou no serviço público desde a década de 1990, quando dirigiu o Departamento de Depósitos Públicos do Estado. Mais tarde foi secretário de Administração e Reforma do Estado (1999/2002), presidente do Detran/RJ (2003/2005) e secretário estadual de Justiça e Direitos do Cidadão (2005/2006).

O parlamentar está em seu quarto mandato de deputado federal: na Câmara dos Deputados, suas prioridades têm sido segurança viária, transporte e infraestrutura, desenvolvimento econômico, gestão pública, orçamento e segurança pública.

Autor da Lei Seca, é presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro e da Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Rodoviária Federal. Considerado o principal legislador sobre trânsito do Congresso Nacional, Hugo Leal chefiou a delegação brasileira à Primeira Conferência de Alto Nível de Segurança Viária da ONU em Moscou (2009) e participou ativamente das conferências seguintes em Brasília (2015) e Estocolmo (2020). Desde 2016, integra também a Rede Global de Legisladores para a Segurança Viárias,  formada por parlamentares de todo o mundo.

No Congresso Nacional, também preside a Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública e a Frente Parlamentar em Defesa da Marinha Mercante, além de ser vice-presidente da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura.

Foi relator da nova legislação sobre Recuperação Judicial e Falências na Câmara e autor do substitutivo transformado em lei após sanção presidencial em dezembro de 2020. Atualmente, é o relator, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara, de projeto de lei complementar para agilizar processos de recuperação extrajudicial, judicial e de liquidação de empresas de pequeno porte e microempresas.

De formação católica, herança de seus pais, Leal e Vicentina, Hugo Leal participa da Pastoral dos Políticos Católicos da Arquidiocese do Rio de Janeiro e da Associação dos Juristas Católicas. No Congresso, integra a Frente Parlamentar Católica, a Frente Parlamentar Cristã, e a Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família. Casado com Luise há 32 anos, Hugo Leal tem dois filhos: a advogada Laura e o médico Luís Guilherme.