Indicação Nº 669/2021 - Processo: 1121/2021

Ementa

Ao Exmo Senhor Prefeito Rodrigo da Costa Medeiros indicando a limpeza de um terreno abandonado situado na Rua 32 de Duques

Texto Integral

A vereadora que a este subscreve, nos termos regimentais vigentes e após a aprovação do ilustre plenário desta Casa de Leis, solicita a V. Exa. que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Rodrigo da Costa Medeiros indicando a limpeza de um terreno abandonado situado na Rua 32 de Duques.

Justificativa

A presente Proposição objetiva atender demandas apresentadas ao meu gabinete por vizinhos do mencionado terreno, pois, segundo os mesmos, o terreno encontra-se abandonado, sujo, com acumulo de lixo e com presença de ratos. Sei que a responsabilidade de manter o imóvel limpo é do proprietário, porém o Código de Postura Municipal permite que o Poder Público realize a limpeza e posteriormente cobre do proprietário o valor correspondente a execução do serviço. Diante do exposto e preocupada com a saúde e o bem-estar dos vizinhos do referido terreno, solicito o atendimento urgente desta Indicação.