Requerimento Nº 269/2018 - Processo: 1093/2018

Processo: 1093/2018
Data: 06/12/2018
Status: Arquivado
Autor: ALINE DE SA PEREIRA
Tipo: Requerimento
Classificação: Legislativo

Ementa

solicitando informações a respeito do número de vagas ofertadas pelas creches municipais, a quantidade de pré-matrículas realizadas para o ano de 2018 e a cópia das listas de espera de cada creche. .

Texto Integral

                 O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes e após aprovação do ilustre Plenário desta Casa de Leis, REQUER a V. Exa. que encaminhe ao Exmo. Sr. Prefeito, Valber Luiz Marcelo de Carvalho expediente solicitando informações a respeito do número de vagas ofertadas pelas creches municipais, a quantidade de pré-matrículas realizadas para o ano de 2018 e a cópia das listas de espera de cada creche.

 

Justificativa

A constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente garantem o direito ao acesso a creche às crianças menores de 05 anos, mas no nosso Município ocorre uma disparidade entre oferta e demanda por vagas. Portanto gostaria de ter a exata dimensão do problema para auxiliar o executivo a solucionar a questão e assegurar que o máximo de crianças sejam beneficiadas pela educação infantil.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do Requerimento

Arquivo Data Tamanho
QUINTA-FEIRA, 31 DE DEZEMBRO DE 2020 - 16:22

Processo Arquivado - Término de mandato

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 7 DE DEZEMBRO DE 2018 - 11:03

Recebido pelo setor

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 7 DE DEZEMBRO DE 2018 - 10:56

Encaminhado ao setor setor de expediente

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 7 DE DEZEMBRO DE 2018 - 09:37

Lido no Expediente - Sessão de Quinta - feira, 06 de Dezembro de 2018

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 6 DE DEZEMBRO DE 2018 - 15:53

Inclusa no Expediente - Sessão de 06/12/2018 as 17:00

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 6 DE DEZEMBRO DE 2018 - 15:52

Entrada no Protocolo Geral

Status: Finalizado