Moção Nº 106/2025 - Processo: 1073/2025

Ementa

Moção de Aplausos ao Desembargador FÁBIO DUTRA, em reconhecimento à sua exemplar trajetória profissional, marcada pela dedicação, competência jurídica e compromisso inabalável com a justiça e o Estado Democrático de Direito.

Texto Integral

O vereador que a este subscreve, nos termos regimentais vigentes e após a aprovação do ilustre plenário desta Casa de Leis, encaminha Moção de Aplausos ao Desembargador FÁBIO DUTRA, em reconhecimento à sua exemplar trajetória profissional, marcada pela dedicação, competência jurídica e compromisso inabalável com a justiça e o Estado Democrático de Direito.

Justificativa

O Desembargador Fábio Dutra tem se destacado no Poder Judiciário por sua atuação técnica, ética e sensível às demandas sociais, contribuindo de forma significativa para o fortalecimento das instituições e para a promoção da justiça com equidade e eficiência. Sua postura ilibada e seu profundo conhecimento jurídico o tornam referência para magistrados, advogados, servidores e estudantes de Direito.

Ao longo de sua carreira, o Desembargador Fábio Dutra tem se notabilizado não apenas pelas decisões justas e fundamentadas, mas também pelo zelo na condução dos processos, pela valorização do ser humano e pela defesa constante dos princípios constitucionais.

Diante disso, esta Casa Legislativa manifesta seu respeito, reconhecimento e gratidão ao Desembargador Fábio Dutra, parabenizando-o pela relevante contribuição ao Poder Judiciário e ao aprimoramento da Justiça brasileira.