Projeto de Resolução Nº 085/2025 - Processo: 1056/2025
Ementa
Dispõe sobre a iluminação externa da sede da Câmara Municipal de Tanguá na cor azul durante o mês de novembro, em alusão ao Novembro Azul, mês de conscientização sobre o combate ao câncer de próstata e ao Dia Mundial do Diabetes.
Texto Integral
A CÂMARA MUNICIPAL DE TANGUÁ APROVA E O SEU PRESIDENTE SERGIO DE AGUIAR GONÇALVES, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SO CONFERIDAS POR LEI, PROMULGA O SEGUINTE PROJETO DE RESOLUÇO:
Art. 1º – Fica determinada a iluminação externa da sede da Câmara Municipal de Tanguá na cor azul, durante todo o mês de novembro, como forma de adesão às campanhas de conscientização sobre:
I – o combate ao câncer de próstata, alusivo à campanha “Novembro Azul”;
II – o Dia Mundial do Diabetes, comemorado em 14 de novembro.
Art. 2º – A iniciativa tem como objetivo sensibilizar a população sobre a importância da prevenção, diagnóstico precoce e tratamento dessas doenças que afetam grande parcela da população.
Art. 3º – A Mesa Diretora poderá promover, durante o período, ações educativas, palestras, campanhas informativas e outras atividades voltadas à conscientização sobre o tema.
Art. 4º – As despesas decorrentes da execução desta Resolução correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 5º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa
O presente Projeto de Resolução tem por finalidade determinar a iluminação externa da sede da Câmara Municipal de Tanguá na cor azul, durante o mês de novembro, em apoio às campanhas de conscientização sobre o câncer de próstata e o diabetes.
O mês de novembro é internacionalmente conhecido como o “Novembro Azul”, movimento criado para alertar sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata, uma das doenças que mais afetam a população masculina. A iluminação azul simboliza o engajamento do poder público nessa causa, estimulando a sociedade a refletir e adotar práticas de cuidado com a saúde do homem.
Além disso, o Dia Mundial do Diabetes, celebrado em 14 de novembro, tem o mesmo símbolo (a cor azul) e busca conscientizar sobre a necessidade de prevenção, controle e tratamento adequado da doença, que também representa um grave problema de saúde pública em todo o mundo.
Assim, ao iluminar a sede do Poder Legislativo, a Câmara Municipal de Tanguá reafirma seu compromisso com a promoção da saúde, a valorização da vida e o incentivo à informação e à prevenção, utilizando-se de um gesto simbólico, mas de grande impacto social e educativo.
Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação deste projeto, que representa uma demonstração de sensibilidade e responsabilidade social desta Casa Legislativa.
Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do Projeto de Resolução
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