Requerimento de Urgência Especial Nº 001/2024 - Processo: 105/2024
Processo:
105/2024
Data:
05/03/2024
Status:
Ativo
Autor:
Comissão de Constituição e Justiça, LEANDRO MACHADO FERREIRA , GILMAR DE OLIVEIRA CORDEIRO , ALFREDO MARINS , HILDERLAN MIRANDA RODRIGUES , FELIPE DE OLIVEIRA SILVA CARVALHO , SERGIO DE AGUIAR GONÇALVES , WALDEMIR DA CONCEIÇÃO GOMES
Tipo:
Requerimento de Urgência Especial
Classificação:
Legislativo
Ementa
A Comissão de Justiça e Redação, solicita após ouvido o Ilustre Plenário, que seja concedido Regime de Urgência Especial, com observância do artigo 120, inciso I do Regimento Interno da Câmara, ao Projeto de Lei nº 765/2024 de autoria do Poder Executivo que Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Tanguá do Estado do Rio de janeiro no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN.
Texto Integral
A Comissão de Justiça e Redação, solicita após ouvido o Ilustre Plenário, que seja concedido Regime de Urgência Especial, com observância do artigo 120, inciso I do Regimento Interno da Câmara, ao Projeto de Lei nº 765/2024 de autoria do Poder Executivo que Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Tanguá do Estado do Rio de janeiro no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN.
Justificativa
Entendendo da importância do referido Projeto, e devido à necessidade de aprovação do mesmo, visto se tratar de matéria altamente relevante e de imediato interesse público, solicitamos ao Plenário que aprove este pedido de URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto em questão.
Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do Requerimento de Urgência Especial
| Arquivo | Data | Tamanho |
|---|
QUARTA-FEIRA, 6 DE MARÇO DE 2024 - 10:04
Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 05 de março de 2024
Status: MovimentadoTERÇA-FEIRA, 5 DE MARÇO DE 2024 - 14:07
Inclusa no Expediente - Sessão de 05/03/2024
Status: MovimentadoTERÇA-FEIRA, 5 DE MARÇO DE 2024 - 11:46