GP - Veto Nº 007/2025 - Processo: 1042/2025

Processo: 1042/2025
Data: 30/10/2025
Status: Ativo
Autor: Prefeitura Municipal
Tipo: GP - Veto
Classificação: Legislativo

Ementa

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 54/2025

Texto Integral

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 54/2025 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇO DO PROJETO TANGUÁ TEACOLHE, QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE CRIAÇO DE ESPAÇOS SENSORIAIS DE ACOLHIMENTO EM EVENTOS REALIZADOS OU AUTORIZADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TANGUÁ/RJ, DESTINADOS A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS CONDIÇÕES NEURODIVERGENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do GP - Veto

Arquivo Data Tamanho
TERÇA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2025 - 12:43

Ofício 431/2025 - Aguardando envio

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2025 - 12:40

Processo recebido no setor

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2025 - 12:40

Encaminhado ao setor setor de expediente

Status: Em andamento
TERÇA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2025 - 12:22

Rejeitado na Sessão de 02/12/2025 às 10:00

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 4 DE NOVEMBRO DE 2025 - 12:02

Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 04 de novembro de 2025

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2025 - 12:56

Inclusa no Expediente - Sessão de 04/11/2025 as 10:00

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2025 - 10:59

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Movimentado