Projeto de Lei Nº 068/2018 - Processo: 1026/2018
Processo:
1026/2018
Data:
22/11/2018
Status:
Arquivado
Autor:
LUCIANO LUCIO NATALINO
Tipo:
Projeto de Lei
Classificação:
Legislativo
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “COMUNIDADE CATÓLICA SERVIR”, e dá outras providências.
Texto Integral
O PREFEITO MUNICIPAL DE TANGUÁ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, FAZ SABER que a CÂMARA MUNICIPAL DE TANGUÁ, APROVOU, e Eu SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º - É declarada de utilidade pública municipal a Comunidade Católica SERVIR, nos termos da Lei Municipal nº 071/98, de 14 de Julho de 1998.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do Projeto de Lei
| Arquivo | Data | Tamanho |
|---|
QUINTA-FEIRA, 31 DE DEZEMBRO DE 2020 - 10:18
Processo Arquivado - Término de mandato
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 - 14:11
Retirado da leitura na Sessão de 22/11/2018
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 - 10:33
Inclusa no Expediente - Sessão de 22/11/2018 as 17:00
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 - 10:26