Projeto de Lei Nº 003/2025 - Processo: 10/2025

O Prefeito do município de Tanguá, no de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 94, inciso

III da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a

seguinte lei:

 

Art. 1° Fica instituído no Calendário Oficial do Município de Tanguá o "Dia Do Capelão", a ser

comemorado anualmente no dia 14 (quatorze) de Junho.

 

Art. 2° As ações previstas nesta lei deverão respeitar as diretrizes estabelecidas pelas Lei Federal de

no 9.982 de 14 de junho 2000 e também a Lei Estadual n° 4.813 de 11 de Junho 2006.

 

Art.3o Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Pois o capelão presta um trabalho de assistência espiritual e emocional a indivíduos em momentos de

necessidade. É estão presentes e frequentemente encontrado em ambientes que são desafiadores e onde as questões da vida e da morte são uma realidade cotidiana, como hospitais, instituições militares, prisões e até mesmo em grandes corporações que reconhecem a importância do bem-estar espiritual de seus funcionários. O papel do Capelão é, portanto, vital, pois eles contribuem significativamente para o bem-estar geral e a resiliência da comunidade a que servem, tornando-se um pilar de força e esperança em tempos difíceis.