Projeto de Lei Nº 001/2018 - Processo: 1/2018
Processo:
1/2018
Data:
05/02/2018
Status:
Arquivado
Autor:
HILDERLAN MIRANDA RODRIGUES
Tipo:
Projeto de Lei
Classificação:
Legislativo
Ementa
Proíbe atividades pedagógicas a reprodução de conceito de gênero na grade de ensino da rede Municipal e da rede privada de Tanguá e dá outras providências.
Texto Integral
Art. 1º Fica terminantemente proibida à grade curricular da rede municipal de ensino e da rede privada a disciplina denominada ideologia de gênero, bem como toda e qualquer disciplina que tente orientar a sexualidade dos alunos ou extinguir o gênero masculino e/ou feminino como gênero humano.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa
Por entender que a lógica da identidade de gênero não é disciplina escolar apresento este projeto deixando claro que respeito à escolhas de cada cidadão.Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do Projeto de Lei
| Arquivo | Data | Tamanho |
|---|
SEXTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2021 - 16:54
QUINTA-FEIRA, 31 DE DEZEMBRO DE 2020 - 16:22
Processo Arquivado - Término de mandato
Status: FinalizadoSEXTA-FEIRA, 4 DE MAIO DE 2018 - 11:27
Recebido pelo setor
Status: FinalizadoSEXTA-FEIRA, 4 DE MAIO DE 2018 - 11:16
Encaminhado ao setor setor de expediente
Status: FinalizadoSEXTA-FEIRA, 4 DE MAIO DE 2018 - 11:07
Aprovado - 2ª Votação na Sessão de 03/05/2018 às 17:00
Status: FinalizadoSEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 - 10:25
Aprovado - 1ª Votação na Sessão de 26/04/2018 às 17:00
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 - 09:19
Lido no Expediente - Sessão de Segunda - feira, 19 de Fevereiro de 2018
Status: FinalizadoSEGUNDA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2018 - 09:57
Inclusa no Expediente - Sessão de 19/02/2018 as 17:00
Status: FinalizadoSEGUNDA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2018 - 09:51