Câmara Municipal de Tanguá - RJ
Lei Ordinária Nº 967 de 06/05/2015
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSO E USO DA ÁGUA - ÁGUA PARA TODOS EM TANGUÁ.
Data da Norma
06/05/2015
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVA A ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS INFRATORES DO DIREITO DO CONSUMIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Folha Da Terra no dia
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