Câmara Municipal de Tanguá - RJ
Lei Ordinária Nº 963 de 15/04/2015
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL NATAL LEGAL.
Data da Norma
15/04/2015
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL NATAL LEGAL.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Folha Da Terra no dia 15/04/2015
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