Câmara Municipal de Tanguá - RJ
Lei Ordinária Nº 961 de 15/04/2015
QUE REVOGA O ARTIGO 9° DA LEI QUE COÍBE O ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data da Norma
15/04/2015
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
QUE REVOGA O ARTIGO 9° DA LEI QUE COÍBE O ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Folha Da Terra no dia 15/04/2015
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