Câmara Municipal de Tanguá - RJ
Lei Ordinária Nº 891 de 30/04/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA FAMILIAR, BEM COMO SEU FUNDO DE UTILIZAÇÃO, E AINDA UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.
Data da Norma
30/04/2013
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA FAMILIAR, BEM COMO SEU FUNDO DE UTILIZAÇÃO, E AINDA UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Folha Da Terra no dia 30/04/2013
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