Câmara Municipal de Tanguá - RJ

Lei Ordinária Nº 97 de 25/11/1998

OBRIGA A INCLUSÃO DE AULA SOBRE DANOS A SAÚDE, PELO USO DO FUMO, ÁLCOOL E TÓXICOS, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.

Data da Norma

25/11/1998

Tipo da Norma

Lei Ordinária

Lei Vigente Compilada

Versão compilada indisponível no momento.

Lei Vigente Consolidada

Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).

OBRIGA A INCLUSÃO DE AULA SOBRE DANOS A SAÚDE, PELO USO DO FUMO, ÁLCOOL E TÓXICOS, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.

Observação: Este texto não substitui o publicado no BOLETIM OFICIAL no dia 25/11/1998

Lei 097

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