Câmara Municipal de Tanguá - RJ
Lei Ordinária Nº 864 de 19/06/2012
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ RJ E AO FUNDO A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data da Norma
19/06/2012
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DETERMINA A CRIAÇÃO DE CURSO PRÉ - VESTIBULAR GRATUITO, UTILIZANDO SALAS DE AULAS DA ESCOLA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL OU DAS SALAS, DIGO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, MAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA ESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Folha Da Terra no dia 19/06/2012
Detalhes
Anexos e documentos relacionados
Assistente Virtual
Olá! Sou o assistente de inteligência artificial.
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Respostas geradas por IA. Pode haver imprecisões.