Câmara Municipal de Tanguá - RJ
Lei Ordinária Nº 695 de 17/12/2008
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PRODUTIVIDADE FISCAL DOS FISCAIS DE OBRAS E POSTURAS.
Data da Norma
17/12/2008
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PRODUTIVIDADE FISCAL DOS FISCAIS DE OBRAS E POSTURAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Folha Da Terra no dia 17/12/2008
Detalhes
Anexos e documentos relacionados
Assistente Virtual
Olá! Sou o assistente de inteligência artificial.
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Respostas geradas por IA. Pode haver imprecisões.