Câmara Municipal de Tanguá - RJ
Lei Ordinária Nº 697 de 17/12/2008
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E ESPECIALMENTE TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 8842 DE 04/01/94.
Data da Norma
17/12/2008
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E ESPECIALMENTE TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 8842 DE 04/01/94.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Folha Da Terra no dia 17/12/2008
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