Câmara Municipal de Tanguá - RJ
Lei Ordinária Nº 729 de 03/02/2010
DISPÕE SOBRE O REGIME DE C ONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO PARA OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO DA USINA DE RECICLAGEM E COMPOSTAGEM DE LIXO DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data da Norma
03/02/2010
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO PARA OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO DA USINA DE RECICLAGEM E COMPOSTAGEM DE LIXO DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Folha Da Terra no dia 03/02/2010
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