Câmara Municipal de Tanguá - RJ
Lei Ordinária Nº 724 de 15/12/2009
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 0645 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, NA FORMA ABAIXO.
Data da Norma
15/12/2009
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 0645 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, NA FORMA ABAIXO
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Folha Da Terra no dia 15/12/2009
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