Câmara Municipal de Tanguá - RJ

Lei Ordinária Nº 602 de 20/04/2007

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR DENTRO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS SALA DE AULA PARA DEFICIENTE OU DITIVO NAS DEPENDÊNCIAS DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR.

Data da Norma

20/04/2007

Tipo da Norma

Lei Ordinária

Lei Vigente Compilada

Versão compilada indisponível no momento.

Lei Vigente Consolidada

Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).

Lei Original Digitalizada

Documento original publicado.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR DENTRO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS SALA DE AULA PARA DEFICIENTE OU DITIVO NAS DEPENDÊNCIAS DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR.

Observação: Este texto não substitui o publicado no Folha Da Terra no dia 20/04/2007

Detalhes

Anexos e documentos relacionados

Lei 602

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