Câmara Municipal de Tanguá - RJ
Lei Ordinária Nº 495 de 29/11/2005
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL PELA IGUALDADE RACIAL - COMIRA, DISPONDO SOBRE A SUA COMPOSIÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data da Norma
29/11/2005
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL PELA IGUALDADE RACIAL - COMIRA, DISPONDO SOBRE A SUA COMPOSIÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Folha Da Terra no dia 29/11/2005
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