Câmara Municipal de Tanguá - RJ
Lei Ordinária Nº 774 de 17/05/2011
CRIA O SISTEMA DE REUSO DE ÁGUA DE CHUVA NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, PARA UTILIZAÇÃO NÃO POTÁVEL EM CONDOMÍNIOS, CLUBES, ENTIDADES, CONJUNTOS HABITACIONAIS E DEMAIS IMÓVEIS RESIDÊNCIAS, INDUSTRIAS E COMERCIAIS.
Data da Norma
17/05/2011
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
CRIA O SISTEMA DE REUSO DE ÁGUA DE CHUVA NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, PARA UTILIZAÇÃO NÃO POTÁVEL EM CONDOMÍNIOS, CLUBES, ENTIDADES, CONJUNTOS HABITACIONAIS E DEMAIS IMÓVEIS RESIDÊNCIAS, INDUSTRIAS E COMERCIAIS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Folha Da Terra no dia 17/05/2011
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