Câmara Municipal de Tanguá - RJ
Lei Ordinária Nº 523 de 09/03/2006
INSTITUI O PROGRAMA DE DETECÇÃO E TRATAMENTO GRATUITOS PARA PORTADORES DA ANEMIA FALCIFORME, NAS UNIDADES DE SAÚDE PERTINENTES PÚBLICAS (HOSPITAIS), POSTOS DE SAÚDE, DEMAIS E CLÍNICAS LIGADAS AO SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data da Norma
09/03/2006
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
INSTITUI O PROGRAMA DE DETECÇÃO E TRATAMENTO GRATUITOS PARA PORTADORES DA ANEMIA FALCIFORME, NAS UNIDADES DE SAÚDE PERTINENTES PÚBLICAS (HOSPITAIS), POSTOS DE SAÚDE, DEMAIS E CLÍNICAS LIGADAS AO SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Folha Da Terra no dia 09/03/2006
Detalhes
Anexos e documentos relacionados
Assistente Virtual
Olá! Sou o assistente de inteligência artificial.
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Respostas geradas por IA. Pode haver imprecisões.