Câmara Municipal de Tanguá - RJ
Lei Ordinária Nº 476 de 03/10/2005
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA BANDEIRA NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL NA SECRETARIA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.
Data da Norma
03/10/2005
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA BANDEIRA NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL NA SECRETARIA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Folha Da Terra no dia 03/10/2005
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