Câmara Municipal de Tanguá - RJ

Lei Ordinária Nº 416 de 27/11/2003

ALTERA O INCISO II, DO ART 1° DA LEI N° 242/01 DE 10/04/2001 QUE TRATA DE LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS NO LOTEAMENTO SÍTIOS MANGUEIRAS.

Data da Norma

27/11/2003

Tipo da Norma

Lei Ordinária

Lei Vigente Compilada

Versão compilada indisponível no momento.

Lei Vigente Consolidada

Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).

Lei Original Digitalizada

Documento original publicado.

ALTERA O INCISO II, DO ART 1° DA LEI N° 242/01 DE 10/04/2001 QUE TRATA DE LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS NO LOTEAMENTO SÍTIOS MANGUEIRAS.

Observação: Este texto não substitui o publicado no BOLETIM OFICIAL no dia 08/12/2003

Detalhes

Anexos e documentos relacionados

Lei 416

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