Câmara Municipal de Tanguá - RJ

Lei Ordinária Nº 1814 de 12/12/2025

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO TERAPÊUTICA NOSSA SENHORA DA PIEDADE.
Data da Norma
12/12/2025
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Lei Original Digitalizada
Documento original publicado.

O Vereador, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta à apreciação desta Casa o seguinte Projeto de Lei:

Art. 1º. - Fica concedido o Título de Utilidade Pública Municipal à ASSOCIAÇÃO TERAPÊUTICA NOSSA SENHORA DA PIEDADE, inscrita no CNPJ nº 33.223.778/0001-19, com sede à Estrada do Riachão, s/n - Posse dos Coutinhos - Tanguá/RJ - CEP: 24890-000.

Art. 2º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Detalhes
Processo
994/2025
Data
15/10/2025
Requerente
RAFAEL MENDONÇA MAÇULO
Origem
Interno
Anexos e documentos relacionados
Lei 1814
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