Câmara Municipal de Tanguá - RJ

Lei Ordinária Nº 1795 de 03/10/2025

GP - Projeto de Lei ALTERA A LEI Nº 156 DE 180 DE OUTUBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE TANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data da Norma
03/10/2025
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Lei Original Digitalizada
Documento original publicado.
ALTERA A LEI Nº 156 DE 180 DE OUTUBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE TANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes
Processo
829/2025
Data
04/09/2025
Requerente
Prefeitura Municipal
Origem
Interno
Anexos e documentos relacionados
Lei 1795
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