Câmara Municipal de Tanguá - RJ

Lei Ordinária Nº 1794 de 03/10/2025

ALTERA A LEI Nº 640 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - COMCULT E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FUMCULT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data da Norma
03/10/2025
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Lei Original Digitalizada
Documento original publicado.
ALTERA A LEI Nº 640 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - COMCULT E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FUMCULT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes
Processo
828/2025
Data
04/09/2025
Requerente
Prefeitura Municipal
Origem
Interno
Anexos e documentos relacionados
Lei 1794
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