Câmara Municipal de Tanguá - RJ
Lei Ordinária Nº 1652 de 29/08/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR RECEITA, PROGRAMA DE TRABALHO E ELEMENTO DE DESPESA, BEM COMO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR CONVÊNIO NO VALOR DE R$ 500.00,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E HABITAÇÃO, NA FORMA QUE MENCIONA.
Data da Norma
29/08/2024
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR RECEITA, PROGRAMA DE TRABALHO E ELEMENTO DE DESPESA, BEM COMO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR CONVÊNIO NO VALOR DE R$ 500.00,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E HABITAÇÃO, NA FORMA QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR RECEITA, PROGRAMA DE TRABALHO E ELEMENTO DE DESPESA, BEM COMO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR CONVÊNIO NO VALOR DE R$ 500.00,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E HABITAÇÃO, NA FORMA QUE MENCIONA.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Folha Da Terra no dia
Detalhes
- Processo
- 474/2024
- Data
- 09/08/2024
- Requerente
- Prefeitura Municipal
- Origem
- Interno
Anexos e documentos relacionados
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