Câmara Municipal de Tanguá - RJ

Lei Ordinária Nº 1618 de 29/05/2024

CRIA ELEMENTOS DE DESPESA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$562.298,72, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E HABITAÇÃO E DA SECRETARIA MUN. DE CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS."
Data da Norma
29/05/2024
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).

CRIA ELEMENTOS DE DESPESA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$562.298,72, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E HABITAÇÃO E DA SECRETARIA MUN. DE CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.

CRIA ELEMENTOS DE DESPESA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$562.298,72, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E HABITAÇÃO E DA SECRETARIA MUN. DE CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.

Detalhes
Processo
332/2024
Data
15/05/2024
Requerente
Prefeitura Municipal
Origem
Interno
Anexos e documentos relacionados
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