Lei Ordinária Nº 1611 de 14/05/2024

Art. 1° - Este Projeto de Lei institui a Semana de Incentivo às Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer no âmbito do município de Tanguá.

Paragráfo Único - Esta campanha será realizada durante a semana do Dia Nacional de Combate ao Câncer, que é celebrado anualmente no dia 27 de novembro.

Art. 2° - A Semana de Incentivo de à Doação de Cabelos às  Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer tem a finalidade de conscientizar a população da importância da doação de cabelos na recuperação da autoestima dos pacientes em tratamento de Cancêr e esclarecer os procedimentos e os locais onde podem ser satisfeitas essas doações.

Art. 3° - O evento ora instituído passa a integrar no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tanguá.

Art. 4 – O Poder Executivo regulamentará a presente Lei no que couber.

Art. 5 - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 1° - Este Projeto de Lei institui a Semana de Incentivo às Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer no âmbito do município de Tanguá.

Paragráfo Único - Esta campanha será realizada durante a semana do Dia Nacional de Combate ao Câncer, que é celebrado anualmente no dia 27 de novembro.

Art. 2° - A Semana de Incentivo de à Doação de Cabelos às  Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer tem a finalidade de conscientizar a população da importância da doação de cabelos na recuperação da autoestima dos pacientes em tratamento de Cancêr e esclarecer os procedimentos e os locais onde podem ser satisfeitas essas doações.

Art. 3° - O evento ora instituído passa a integrar no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tanguá.

Art. 4 – O Poder Executivo regulamentará a presente Lei no que couber.

Art. 5 - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.