Câmara Municipal de Tanguá - RJ

Lei Ordinária Nº 1594 de 15/03/2024

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data da Norma
15/03/2024
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Lei Original Digitalizada
Documento original publicado.
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes
Processo
100/2024
Data
04/03/2024
Requerente
Prefeitura Municipal
Origem
Interno
Anexos e documentos relacionados
Lei 1594
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