Câmara Municipal de Tanguá - RJ

Lei Ordinária Nº 1588 de 07/03/2024

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE TANGUÁ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIOANAL - SISAN.

Data da Norma

07/03/2024

Tipo da Norma

Lei Ordinária

Lei Vigente Compilada

Versão compilada indisponível no momento.

Lei Vigente Consolidada

Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).

Lei Original Digitalizada

Documento original publicado.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE TANGUÁ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIOANAL - SISAN.

Observação: Este texto não substitui o publicado no Folha Da Terra no dia

Detalhes

Processo: 63/2024
Data: 26/02/2024
Requerente: Prefeitura Municipal
Origem: Interno

Anexos e documentos relacionados

Lei 1588

Assistente Virtual

Olá! Sou o assistente de inteligência artificial.
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?

Respostas geradas por IA. Pode haver imprecisões.