Câmara Municipal de Tanguá - RJ
Lei Ordinária Nº 1524 de 28/07/2023
Dispõe sobre denominação do parque da Educação Infantil da ESCOLA MUNICIPAL MANOEL JOÃO GONÇALVES
Data da Norma
28/07/2023
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Tanguá aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte LEI:
Art.1º. Fica denominado o parque da Educação Infantil da Escola Municipal Manoel João Gonçalves, localizado na RODOVIA BR-101 Km 280 - Duques - Tanguá–RJ, ELIANGELA SIQUEIRA SILVA.
Art.2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Tanguá aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte LEI:
Art.1º. Fica denominado o parque da Educação Infantil da Escola Municipal Manoel João Gonçalves, localizado na RODOVIA BR-101 Km 280 - Duques - Tanguá–RJ, ELIANGELA SIQUEIRA SILVA.
Art.2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Folha Da Terra no dia
Detalhes
- Processo
- 458/2023
- Data
- 15/06/2023
- Requerente
- ALFREDO MARINS
- Origem
- Interno
Anexos e documentos relacionados
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