Câmara Municipal de Tanguá - RJ

Lei Ordinária Nº 974 de 03/07/2015

ALTERA NOMENCLATURAS, ZONAS E ÁREAS DA LEI Nº 0909 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013 QUE ESTABELECE CONDIÇÕES DE USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO PARA O MUNICÍPIO DE TANGUÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data da Norma

03/07/2015

Tipo da Norma

Lei Ordinária

Lei Vigente Compilada

Versão compilada indisponível no momento.

Lei Vigente Consolidada

Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).

Lei Original Digitalizada

Documento original publicado.

ALTERA NOMENCLATURAS, ZONAS E ÁREAS DA LEI Nº 0909 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013 QUE ESTABELECE CONDIÇÕES DE USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO PARA O MUNICÍPIO DE TANGUÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação: Este texto não substitui o publicado no Folha Da Terra no dia 30/12/2016

Detalhes

Anexos e documentos relacionados

Lei 974

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