Câmara Municipal de Tanguá - RJ
Lei Ordinária Nº 1388 de 09/05/2022
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Data da Norma
09/05/2022
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Folha Da Terra no dia
Detalhes
- Processo
- 619/2021
- Data
- 26/05/2021
- Requerente
- Prefeitura Municipal
- Origem
- Interno
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