Câmara Municipal de Tanguá - RJ
Lei Ordinária Nº 94 de 20/10/1998
CANCELA O EFEITO DO DECRETO EXECUTIVO Nº 111/86, DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data da Norma
20/10/1998
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Art. 1º. Ficam cancelados os efeitos do Decreto Executivo nº 111, de 05 de novembro de 1986, emitido pelo Poder Executivo do Município de Itaboraí, que dá nome de Vereador Marcirio José Ritta a Rua “A” do Loteamento denominado Tanguá III.
Art. 2° - Em face ao Art. 1º, o citado logradouro terá a nova denominação de Rua Athaíde Salathiel de Velasco.
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 1º. Ficam cancelados os efeitos do Decreto Executivo nº 111, de 05 de novembro de 1986, emitido pelo Poder Executivo do Município de Itaboraí, que dá nome de Vereador Marcirio José Ritta a Rua “A” do Loteamento denominado Tanguá III.
Art. 2° - Em face ao Art. 1º, o citado logradouro terá a nova denominação de Rua Athaíde Salathiel de Velasco.
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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