Câmara Municipal de Tanguá - RJ

Lei Ordinária Nº 1208 de 29/07/2020

FIXA CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE INSTITUÍDA PELA LEI Nº 946/2014 E LEI Nº 1039/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data da Norma

29/07/2020

Tipo da Norma

Lei Ordinária

Lei Vigente Compilada

Versão compilada indisponível no momento.

Lei Vigente Consolidada

Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).

Lei Original Digitalizada

Documento original publicado.

Texto indefinido

Detalhes

Processo: 261/2020
Data: 22/07/2020
Requerente: Prefeitura Municipal
Origem: Interno

Anexos e documentos relacionados

Lei 1208

Assistente Virtual

Olá! Sou o assistente de inteligência artificial.
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?

Respostas geradas por IA. Pode haver imprecisões.